Os Impostos e o Combate às Desigualdades

A pandemia de COVID-19 veio expor e agravar as enormes desigualdades sociais que subsistem em todos os países, independentemente do continente, do regime político ou da própria capacidade intrínseca de crescimento económico. A crise económica causada por esta pandemia é já considerada como substancialmente pior e mais profunda do que a crise económica global de 2008, e atinge de forma extremamente severa os mais pobres e vulneráveis.

É assim cada vez mais urgente que se possa reimaginar a economia global e a estrutura financeira internacional, ancorando-a em justiça social, em igualdade e equidade. E nada disso será possível sem a necessária e exigível justiça e transparência na fiscalidade nacional e internacional. Esta obra, lançada a propósito do 20.º Aniversário da APIT, e da realização do 5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (que a pandemia também adiou para junho de 2021), e que resulta de uma iniciativa da APIT (Portugal) em parceria com a Febrafite (Brasil), Law Academy (Portugal) e Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (RAF-LP), procura incentivar uma discussão séria, profunda e sem preconceitos, sobre o papel dos Impostos no Combate às Desigualdades.

Os autores deste livro provêm de diferentes continentes (da Europa às Américas, de África à Ásia) e de diferentes contextos profissionais (Académicos, Fiscalistas, Juristas, Auditores, Inspetores, Políticos e Membros de ONG nacionais e internacionais). Esta diversidade proporciona ao leitor uma ampla latitude de pontos de vista que enriquece o debate e convida o cidadão para uma reflexão visando uma Fiscalidade Justa voltada para a Justiça Social. Queremos transformar estes tempos de crise numa oportunidade para romper com algumas amarras do passado e caminharmos para uma sociedade mais justa e solidária.