Desafios Tributários (eBook)

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal.

O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar nos profissionais ligados ao fenómeno da fiscalidade com aspetos relevantes do procedimento inspetivo e com as garantias dos contribuintes.
Uma obra que irá perdurar nos ensaios da nossa literatura tributária e constituir um importante elemento de estudo e den reflexão sobre os temas abordados. O tratamento bipartido da inspeção tributária vs. garantias dos contribuintes reflete uma segunda npreocupação desta obra que imprime uma leitura pluralista e equidistanten deste binómio, em resultado da formação profissional de cada um dos ncoordenadores, solução que foi conseguida mercê das competências técnicas, científicas e teóricas dos diversos autores.
Com prefácio de Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Coordenação: Nuno Barroso e Pedro Marinho Falcão
Com contributos de reputados fiscalistas.
Autores e temáticas abordadas na obra:
- Ana Paula Caliço Raposo - A Autoridade Tributária e Aduaneira na gestão da fronteira externa da União Europeia
- António Lobo Xavier - Notas breves sobre a al. b) do nº 10 do art. 51º do CIRC: a "Distância entre a intenção e o gesto"
- Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio - A complexidade das opções de tributação em sede de IRS e a justiça fiscal
- Eduardo Paz Ferreira - Inspeção tributária e justiça fiscal
- Francisco Rothes - Algumas reflexões sobre a derrogação do sigilo bancário e a inspecção tributária suscitadas por um caso concreto
- Gustavo Lopes Courinhan - "A Cláusula Geral Antiabuso no CAAD: a insustentabilidade de uma njurisprudência contraditória - comentário às decisões dos processos n47/2013, 51/2014 e 131/2014"
- João Sérgio Ribeiro - A diretiva relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas
- Joaquim Freitas da Rocha - A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
- Jorge Lopes de Sousa - Invocação em impugnação contenciosa de ato de liquidação de fundamentos não invocados em impugnação administrativa
- José Casalta Nabais - Algumas considerações relativas à inspecção tributária
- Nuno Villa-Lobos - Avaliação sucessiva perfunctória da implementação da arbitragem tributária em Portugal
- Paulo de Morais -Desafios do Sistema Tributário