Direito do Desporto Profissional

Nota de Apresentação

Entre Setembro e Dezembro de 2009, o IDET organizou o III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional, assumindo-se mais uma vez como centro universitário de referência no direito desportivo.
O curso teve uma carga lectiva de 100 horas, distribuídas por nove módulos temáticos (Desporto Profissional e Direito do Desporto, Federações Desportivas e Ligas Profissionais, Sujeitos Desportivos, Clubes e Sociedades Desportivas, Relações Laborais Desportivas, Competição Desportiva, Responsabilidade Civil e Penal nas Actividades Desportivas, Responsabilidade e Justiça Desportivas, Ética Desportiva) e uma forte componente de conferências (também por oradores estrangeiros) e "experiências" de juristas no desporto. Continuámos a contar, em primeira linha, com os docentes e investigadores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que constituem a trave essencial da qualidade da pós-graduação. Mas abriram-se as portas a outros mundos e a outras personagens, que muito enriqueceram o conjunto de saberes transmitidos aos alunos.
Entre esses vários contributos, foi possível reunir alguns deles em livro. Livro este que passa a ser um precioso elemento de apoio para os cursos futuros e uma peça mais na literatura jusdesportiva nacional.
Reconhecemos que este livro surge sob o signo da incompletude, apresentando uma grave lacuna. Falta nele o valioso contributo do Prof Dr. Albino Mendes Baptista, cuja participação neste III Curso, enquanto docente do módulo de Relações Laborais Desportivas, muito nos honrou. Mas o destino, implacável, não permitiu que este livro pudesse contar com o seu prometido texto. E a verdade é que, ao invés do que os juristas costumam dizer, existem mesmo lacunas insusceptíveis de ser colmatadas.
Este livro constitui, também por isso, uma singela homenagem à Memória de Albino Mendes Baptista, ele que era um autêntico apaixonado por aquela área onde Direito, Desporto e Trabalho se cruzam.

Coimbra, Dezembro de 2010
Os Coordenadores

Nota de Apresentação

Internormatividade Desportiva e Homo Sportivus - J.J. Gomes Canotilho

Em Busca do Dirigente Desportivo Perdido - José Luís Pereira Seixas

O Estatuto Jurídico do Árbitro no Direito Português - Nuno Barbosa

Diálogo Social Europeu no Sector do Futebol Profissional - João Orlando Vieira de Carvalho

Marcas e Merchandising - Luís Couto Gonçalves

Patrocínio e Contratos Publicitários - Alexandre Dias Pereira

La Regulación de Las Apuestas Deportivas - José Luis Carretero Lestón

Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto - Sérgio Castanheira