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Editor: Edições Almedina, novembro de 2025 ‧
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O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos.

O Comentário está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.º a 524.º.

Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo V

Artigos 399º ao 524º (2ª Edição)

de António Gama, António João Latas, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria, Luís de Lemos Triunfante, João Conde Correia, Tiago Caiado Milheiro, José Mouraz Lopes e Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894030010
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 238 x 47 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 1100
Tipo de produto: Livro
Coleção: Códigos Anotados
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894030010

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