adicionar à lista de desejos
Do Erro sobre a Punibilidade
Editor:
Quid Juris, abril de 2011 ‧
ver detalhes do produto
19,62€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
Venda o seu livro
SINOPSE
Muito se tem escrito sobre o erro. Mas pouco se conhece quanto ao erro sobre a punibilidade. A relevância deste tema domina o livro.
Os autores partem de um caso real. Discorrem posições em Itália, Espanha, Brasil e Alemanha. Ocupam-se do «in dubio pro reo» e da sua relevância no julgamento da matéria de facto quanto ao erro sobre a punibilidade. Dissertam sobre a possibilidade do recurso à analogia nesta matéria.
A temática (apesar de importante) não tem merecido discussão jurídica. Nem a ciência do direito lhe concedeu grande aprofundamento.
A obra surge agora da iniciativa dos práticos do Direito. São juízes.
Começam por abordar a punibilidade, a sua dogmática e as suas modalidades. Mencionam exemplos de delitos condicionados. Fazem a abordagem dos crimes de abuso de confiança fiscal, onde tem existido mais labor doutrinal e jurisprudencial a propósito deste tema. Analisam a conexão dos elementos de punibilidade com a consumação, prescrição, participação, legítima defesa e princípio da legalidade. E entroncam, então, na relevância do erro sobre a punibilidade.
Os autores partem de um caso real. Discorrem posições em Itália, Espanha, Brasil e Alemanha. Ocupam-se do «in dubio pro reo» e da sua relevância no julgamento da matéria de facto quanto ao erro sobre a punibilidade. Dissertam sobre a possibilidade do recurso à analogia nesta matéria.
A temática (apesar de importante) não tem merecido discussão jurídica. Nem a ciência do direito lhe concedeu grande aprofundamento.
A obra surge agora da iniciativa dos práticos do Direito. São juízes.
Começam por abordar a punibilidade, a sua dogmática e as suas modalidades. Mencionam exemplos de delitos condicionados. Fazem a abordagem dos crimes de abuso de confiança fiscal, onde tem existido mais labor doutrinal e jurisprudencial a propósito deste tema. Analisam a conexão dos elementos de punibilidade com a consumação, prescrição, participação, legítima defesa e princípio da legalidade. E entroncam, então, na relevância do erro sobre a punibilidade.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727245659 |
| Editor: | Quid Juris |
| Data de Lançamento: | abril de 2011 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 171 x 244 x 13 mm |
| Páginas: | 272 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789727245659 |
-
10%Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo VEdições Almedina98,91€
109,90€portes grátis -
10%Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IIEdições Almedina89,01€
98,90€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%O Crime de Violência DomésticaEdições Almedina35,91€
39,90€portes grátis -
10%Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria PenalEdições Almedina62,91€
69,90€portes grátis