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Comentário da Lei de Saúde Mental
Editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2026 ‧
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SINOPSE
A L 35/2023, de 21 de julho, não rompeu com as traves mestras que sustentaram a L 36/98, de 24 de julho, que revogou. Antes configura um refinamento, um passo adiante, numa lógica de continuidade, em termos jurídico-políticos, com as soluções e a principiologia já aportadas pelo diploma revogado.
Sendo verdade, pelo acabado de referir, que muita doutrina e jurisprudência produzidas na vigência da lei pretérita mantêm inteira relevância, nem por isso as distintas soluções concretas ou novidades trazidas pela nova lei de saúde mental tornam redundante o exercício de ensaiar a hermenêutica, artigo a artigo, do novo diploma.
Esta obra visa precisamente levar por diante esse exercício, tendo por vocação constituir um instrumento de trabalho auxiliar do prático do foro.
Sendo verdade, pelo acabado de referir, que muita doutrina e jurisprudência produzidas na vigência da lei pretérita mantêm inteira relevância, nem por isso as distintas soluções concretas ou novidades trazidas pela nova lei de saúde mental tornam redundante o exercício de ensaiar a hermenêutica, artigo a artigo, do novo diploma.
Esta obra visa precisamente levar por diante esse exercício, tendo por vocação constituir um instrumento de trabalho auxiliar do prático do foro.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894030546 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 166 x 239 x 23 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 382 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Legislação Anotada |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894030546 |
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