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Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

(2ª Edição)

de Luís de Lemos Triunfante
Editor: Edições Almedina, maio de 2026 ‧
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A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta no espírito de cooperação, no conhecimento e uso adequado dos instrumentos, mecanismos e ferramentas.

Este Manual compila e organiza de forma esquemática as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis e proporciona uma visão geral e estruturante, mediante a análise de diversos instrumentos, procedendo a um levantamento das ferramentas existentes, numa perspetiva prática e de interação entre os vários profissionais envolvidos na realização da justiça penal.

Decorridos 3000 anos desde o primeiro tratado de extradição, a justiça penal só é eficaz se for capaz de cooperar, não apenas como um favor entre soberanos, mas como garante da sobrevivência do Estado de Direito num mundo sem fronteiras digitais.

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

(2ª Edição)

de Luís de Lemos Triunfante

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894032311
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 157 x 229 x 45 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 978
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894032311

SOBRE O AUTOR

Luís de Lemos Triunfante

Juiz de Direito. Licenciado e Mestre em Estudos Europeus pela Escola de Direito do Porto e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Perito Nacional Destacado no Gabinete Português da Eurojust. Membro da Coletânea de Jurisprudência da Casa do Juiz. Publicou duas monografias (tese de mestrado e um Manual) na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal e diversos artigos científicos.

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