A Tributação das Sociedades na União Europeia

Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária

de Paula Rosado Pereira

editor: Edições Almedina, abril de 2004
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Aspecto condicionante da integração económica comunitária, a tributação das sociedades tem vindo, nos últimos anos, a merecer uma crescente atenção por parte da UE - atenção consubstanciada numa série de propostas e nalgumas medidas concretas. A escolha do caminho a seguir quanto à tributação das sociedades na UF. adensa a dialéctica entre a manutenção da soberania fiscal dos Estados e a procura de um tratamento fiscal das transacções e investimentos intracomunitários mais consentâneo com os ideais do mercado interno.
O presente trabalho constitui urna análise dos instrumentos comunitários actualmente em vigor em matéria de tributação das sociedades na UE, bem como da principal jurisprudência do TJCE neste âmbito. Procura, subsequentemente, identificar, sistematizar e avaliar as principais medidas a que a UE poderá recorrer, em termos de tributação das sociedades, de forma a ultrapassar ou atenuar as distorções fiscais que ainda impedem o pleno funcionamento do mercado interno.

A Tributação das Sociedades na União Europeia

Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária

de Paula Rosado Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724020822
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2004
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 231 x 17 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 334
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789724020822
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Paula Rosado Pereira

Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é docente desde 2000. Docente do IDEFF desde 2003. Docente de IRS na componente formativa de Direito Tributário, nos 4º, 5º, 6º e 7º Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2016 a 2021) - Centro de Estudos Judiciários. Reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em julho de 2004. Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014. Integrou a lista de Árbitros em Matéria Tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde julho de 2011.

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Direito Fiscal da União Europeia

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