10% de desconto

Os Meios de Prova em Processo Civil

(4ª Edição)

de Fernando Pereira Rodrigues
Editor: Edições Almedina, agosto de 2024 ‧
36,90€
33,21€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
Esta nova edição revê (com retoque no texto), adita (facetas novas) e atualiza (com relevo mais notável) face à Lei n.º 49/2018, de 14/08, sobre o regime jurídico do maior acompanhado (capacidade para confessar ou depor), eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, e sobre a capacidade, em geral, para depor como testemunha; à Lei n.º 37/2014, de 26/06, com últimas atualizações da Lei n.º 19-A/2024, de 07/02, e Portaria n.º 312-A/2022, de 30/12, relativamente a assinatura de documentos com Chave Móvel Digital; ao Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26/07, respeitante à tramitação eletrónica do processo judicial e à gravação da audiência, e ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ n.º 12/2023, de 14/11, sobre a impugnação da decisão da matéria de facto.

Os Meios de Prova em Processo Civil

(4ª Edição)

de Fernando Pereira Rodrigues

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894021643
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 18 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 360
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894021643

SOBRE O AUTOR

Fernando Pereira Rodrigues

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Licenciado em Direito e Filosofia e com Curso em Línguas Clássicas, com habilitação própria para lecionar estas línguas, tendo lecionado Português, Latim e Grego no Liceu Nacional de Almada.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU