Os Meios de Prova em Processo Civil
(4ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2024 ‧
ver detalhes do produto
33,21€
10% DESCONTO
IMEDIATO
VG01MVMxRmlhREo0ZDFKUFZERktia2MyYTFSSFRpOUVlVUlyTlRCa2FtWlZVMmQxZHk5UVJVbHVUbW8yZFM5YVdrWk1kbWRPY0VsSVZsbE5lRnByWmxJMmIxY3labGcwZERKa2FHTjRPRnBRVW1ad1RrRmFhamRvVEZsV1lrUjFUMjFOWVdsbmRETTJVbXQ2V2xFNVNpOXFiRXQ0TTFCMlRtVTFkWHBtVjI5VGNuVnJaRmhoUm1OaFpVUlhkR2MzYkRsemQxVk5VVkF3Ulc5NmRVNUdheloxTlUxdVRHZ3ZRV2hyYTIxa1NXVnphVE55VjJOR04zZEVXRTV5ZVhoUFYzaEVhRzVzYmxvNE1FSjJkRGR4VGtOU2FXOTFOelZyU3padVlVOHhVek5vYjFNM05HVlJXR3RXUTJoSVpYaEROSHBPYW5FMmNHVklaRFZFYTFkUVdERlVkMjFZUkU4dmVYWldRMkpLUVZKVVRWbGtiMGxaWkhNeFdtRlZjMk5wY0VsUGRtSXdTVTVGT0VKR1FrODRTVlJsVkcxa1pYRlhTWGhMVFRaclptTkxTa2c0VjNsSk1FTkxlbGw2YjFwSGQyTlJVSGhhWTJka05uTXhaV1FyYWk5S1pFcHZNMlY2ZFdRMFJuTXhNRXBaWTNWYWNrUnBjRXBwYmtFNVJIaG5OR0ZXUkRkNFRWRnllRWxoZGl0dEt6bFZZeko2VEZJemVVSjBPV3BDZEVWME56QjROVk5xVkRseVFWSTNPR0pMTjBSME1qaFZSMjE1TmtkMlVTdHhkWEozUkZkb2RVMVVhVlZvTHpVM1kyaFdWVGRSWkVOYVFqUXdka1ZsYWpSYVdXODNORE5XTW5OeE5tazNVVTlQVFhWclREaGxkSEpIVEhock1WcFBkV1JaYzNWQ1pXOVNjMVppYmtNemEyOW9PVGh4UmtWV1RVbEtPRzkxVERkTFoyVlJla05UWkZaMWRrWjRWR1ZRUkVZcmNuVndWVTU0Wkhoc01sVjJRMVpZTVhaak9YRmtWV1pRT1ZGYVUyUm1VMjltYm05MWMzRlNibGsyWmpnclUyNDFZMWwzYjFWSmVUbDJjejA9Ond2TWxxTDYydTBKMnhaTWgxdklpbVE9PQ==
portes grátis
SINOPSE
Esta nova edição revê (com retoque no texto), adita (facetas novas) e atualiza (com relevo mais notável) face à Lei n.º 49/2018, de 14/08, sobre o regime jurídico do maior acompanhado (capacidade para confessar ou depor), eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, e sobre a capacidade, em geral, para depor como testemunha; à Lei n.º 37/2014, de 26/06, com últimas atualizações da Lei n.º 19-A/2024, de 07/02, e Portaria n.º 312-A/2022, de 30/12, relativamente a assinatura de documentos com Chave Móvel Digital; ao Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26/07, respeitante à tramitação eletrónica do processo judicial e à gravação da audiência, e ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ n.º 12/2023, de 14/11, sobre a impugnação da decisão da matéria de facto.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894021643 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 360 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Profissionais |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894021643 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
30%Propriedades Intelectuais N.º 23UCP Editora6,93€
9,90€ -
10%Direito Privado - Temas Atuais e Transversais - Volume IIEdições Almedina38,61€
42,90€portes grátis