A Prova Ilícita

Verdade ou lealdade?

de Carlos Castelo Branco

editor: Edições Almedina, junho de 2018
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas?
A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. a negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.

Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio:
"(…) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (…). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça".

É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.

A Prova Ilícita

Verdade ou lealdade?

de Carlos Castelo Branco

ISBN: 9789724075556
Editor: Edições Almedina
Ano: 2018
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 28 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 508
Tipo de produto: Livro
Coleção: Casa do Juiz
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724075556
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Muito bom

Luís B. Santos

De leitura obrigatória. Escrita por Juiz e que convém perceber toda a teorética subjacente ao tema. de leitura simples, face à simplicidade da escrita. Acessível.

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Aferição da ilicitude da prova

Carla Bastos

A prova é essencial para condenar ou afastar a punibilidade dos alegados factos. Seja em que área do direito for, a prova é o objeto essencial para dar como provado ou não um facto. Quando ilícita é de afastar e fará toda a diferente no resultado da decisão final. De leitura recomendada é esta obra para o fim a que se propõe que é o de equacional sobre objeções à licitude probatória de factos.

Carlos Castelo Branco

Juiz de Direito desde 1994, com enfoque nas áreas do Direito Civil e Processo Civil.
Juiz Secretário do Conselho Superior de Magistratura desde setembro de 2016.

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