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A Prova Ilícita no Processo Civil Moçambicano

Da problemática da colisão de direitos fundamentais

de Alfredo Faife
Editor: Nova Causa, março de 2022 ‧
24,00€
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A Prova Ilícita no Processo Civil Moçambicano é uma abordagem de cariz processual, ligado ao direito probatório material referente ao modo de obtenção da prova por violação dos direitos civis e fundamentais. Nesta ordem de ideia, faz- se menção da problemática da colisão de direitos fundamentais que está consignada neste estudo.

Em sede do processo civil, a descoberta da verdade material depende efectivamente da prova, porém admite-se que esta actividade probatória tem limites, que são considerados intrínsecos e extrínsecos. O presente estudo baseia-se em limites intrínsecos do direito à prova.

A Prova Ilícita no Processo Civil Moçambicano

Da problemática da colisão de direitos fundamentais

de Alfredo Faife

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899026391
Editor: Nova Causa
Data de Lançamento: março de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 157 x 228 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 216
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899026391

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