A Suspensão Provisória do Processo
Aspectos prático-processuais
editor:
Chiado Books, junho de 2013
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SINOPSE
Discutidas e aceites que estão as razões de político-criminal que levaram à previsão no Código de
Processo Penal do instituto da suspensão provisória do processo - com um constante alargamento das
situações em que pode ser aplicado - importa agora dar resposta aos problemas inerentes à sua aplicação.
Na presente obra pretende explorar-se todas as potencialidades de uso deste instituto, oferecendo soluções concretas para os obstáculos com que os profissionais do foro se deparam na sua aplicação, demonstrando-se que os limites desta figura jurídica vão mais além do que uma primeira análise do seu regime possa fazer crer.
Assim, no presente trabalho analisam-se os problemas relacionados com a sua aplicação e respectivos pressupostos, seja no âmbito do direito subjectivo, seja no âmbito do direito adjectivo.
Partindo-se da ideia inicial de que o legislador quis que o instituto da suspensão provisória do processo fosse uma alternativa efectiva - no âmbito da pequena e média criminalidade - à forma tradicional de justiça penal (que exige a obrigatória sujeição a julgamento do agente do crime, caso se tenham recolhido indícios suficientes da prática do crime), apresentam-se, aqui, as soluções que, na opinião do autor, permitem, que, em concreto, essa alternativa se torne real e eficaz.
Na presente obra pretende explorar-se todas as potencialidades de uso deste instituto, oferecendo soluções concretas para os obstáculos com que os profissionais do foro se deparam na sua aplicação, demonstrando-se que os limites desta figura jurídica vão mais além do que uma primeira análise do seu regime possa fazer crer.
Assim, no presente trabalho analisam-se os problemas relacionados com a sua aplicação e respectivos pressupostos, seja no âmbito do direito subjectivo, seja no âmbito do direito adjectivo.
Partindo-se da ideia inicial de que o legislador quis que o instituto da suspensão provisória do processo fosse uma alternativa efectiva - no âmbito da pequena e média criminalidade - à forma tradicional de justiça penal (que exige a obrigatória sujeição a julgamento do agente do crime, caso se tenham recolhido indícios suficientes da prática do crime), apresentam-se, aqui, as soluções que, na opinião do autor, permitem, que, em concreto, essa alternativa se torne real e eficaz.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789895102440 |
Editor: | Chiado Books |
Data de Lançamento: | junho de 2013 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 138 x 221 x 13 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 192 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Compendium |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789895102440 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Simples
Luís Santos
Escrita e leitura simples, muito útil para os práticos do Processo Penal.
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