adicionar à lista de desejos
A Burla no Código Penal Português
Livro
eBook
Editor:
Edições Almedina, março de 2020 ‧
ver detalhes do produto
21,69€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
SINOPSE
A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal.
Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da burla relativa a seguros e da burla informática e nas comunicações radicalmente distinta da anterior.
Depois, no tocante à caracterização da estrutura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção funcional de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.
Quanto à burla relativa a trabalho ou emprego, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.
Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da burla relativa a seguros e da burla informática e nas comunicações radicalmente distinta da anterior.
Depois, no tocante à caracterização da estrutura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção funcional de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.
Quanto à burla relativa a trabalho ou emprego, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724083469 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 231 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 126 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789724083469 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Fundamental
Fernando Barbosa Ribeiro
Um complemento e uma actualização, dois em um, fundamentais, do afamado "Comentário Conimbricense ao Código Penal", especificamente sobre os tipos incriminadores da Burla. Enriquecedor e essencial para todos os estudiosos e/ou práticos do Direito, especialmente do Direito Penal.
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
20%Falsificação de Moeda, Títulos Equiparados e Cartão de CréditoEdições Almedina17,55€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Ensino Superior: Uma Visão para a Próxima DécadaGradiva5,00€
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%Os Requisitos Gerais de Aplicação das Medidas de CoacçãoEdições Almedina18,45€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%A Suspensão Provisória do ProcessoChiado Books10,80€ 10% + 10% CARTÃO