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Teoria Geral do Direito Civil - Volume I

(2ª Edição)

by A. Barreto Menezes Cordeiro
Publisher: Edições Almedina, August of 2026 ‧
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A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:

(I) as pessoas;
(II) os objetos;
(III) as situações jurídicas;
(IV) os factos jurídicos.

Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.

A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.

Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição:

(I) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada;
(II) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas;
(III) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia;
(IV) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.

Teoria Geral do Direito Civil - Volume I

(2ª Edição)

by A. Barreto Menezes Cordeiro

Property Description
ISBN: 9789894033523
Publisher: Edições Almedina
Release Date: August of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 424
Format: Book
Collection: A. Barreto Menezes Cordeiro
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894033523

ABOUT THE AUTHOR

A. Barreto Menezes Cordeiro

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado.

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