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Dos Intermediários Financeiros

Dogmática Geral, Deveres e Responsabilidade Civil

by A. Barreto Menezes Cordeiro
Publisher: Edições Almedina, November of 2024 ‧
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Os intermediários financeiros alcançaram um papel central no funcionamento dos mercados de capitais contemporâneos, enquanto elo de ligação entre a oferta - os emitentes - e a procura - os investidores. Ainda numa perspetiva privatística, os intermediários financeiros assumem, igualmente, como titulares de uma posição fiduciária, ao assumirem, perante os seus clientes, a obrigação de atuarem sempre no seu melhor interesse. Por fim, os intermediários financeiros representam uma primeira linha de defesa contra riscos sistémicos.

O estudo jurídico da intermediação financeira coloca renovados problemas aos seus estudiosos, advogados e aplicadores: pressupõe um mapeamento prévio do Direito aplicável, que considere a legislação portuguesa e europeia e a crescente produção de soft law da CMVM, da ESMA e da EBA, mas também as suas especificidades metodológicas. Este levantamento, assume-se como ponto de partida para o estudo integrado e prática dos deveres específicos e genéricos, i. e. de organização interna, dos intermediários financeiros e para a análise do corresponde regime da responsabilidade civil, que tantos litígios tem originado.

Dos Intermediários Financeiros

Dogmática Geral, Deveres e Responsabilidade Civil

by A. Barreto Menezes Cordeiro

Property Description
ISBN: 9789894022992
Publisher: Edições Almedina
Release Date: November of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 229 x 33 mm
Cover: Softcover
Pages: 658
Format: Book
Collection: A. Barreto Menezes Cordeiro
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789894022992

ABOUT THE AUTHOR

A. Barreto Menezes Cordeiro

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado.

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