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Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania

by Feliciano Barreiras Duarte
Publisher: Âncora Editora, July of 2009 ‧
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O Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania inclui-se na categoria dos livros jurídicos, e na prática oferece, aos leitores em geral e aos cultores do direito e juristas em particular, uma análise e um estudo jurídico das leis da nacionalidade de quarenta países de todo o mundo.
Em tempos de mudança e num quadro de grande complexidade, e de um cada vez maior grau de exigência dos cidadãos, as leis da nacionalidade reganharam importância nuclear na vida em sociedade e em especial num mundo cada vez mais globalizado e cada vez com menos barreiras. Os regimes jurídicos, objecto de análise e estudados, foram seleccionados, não tanto pela sua proximidade geográfica, mas antes pela sua importância e especificidade técnica ou jurídica.
Esta obra vem colmatar, no mundo jurídico, uma falha de conhecimento actual e harmonioso das matérias atinentes à comparação e estudo relativo ao chamado regime jurídico do Direito de Cidadania e de outras matérias afins, em vários países do mundo, onde existem regimes jurídicos nuns casos mais inovadores e noutros casos com opções legislativas diversas, em matérias como a da dupla nacionalidade. É por isso, sem sombra de dúvida, uma obra relevante para os cultores da ciência jurídica, para os juristas em geral e para todos os que noutras áreas das ciências sociais se interessem pelo seu estudo.

Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania

by Feliciano Barreiras Duarte

Property Description
ISBN: 9789727802449
Publisher: Âncora Editora
Release Date: July of 2009
Language: Portuguese
Dimensions: 147 x 229 x 22 mm
Pages: 410
Format: Book
Collection: Jurídica
Categories: Books in Portuguese > Law > General
EAN: 9789727802449

ABOUT THE AUTHOR

Feliciano Barreiras Duarte

Feliciano Barreiras Duarte nasceu em 1966. É licenciado e mestre em Direito. Jurista, professor universitário, autor de 26 livros, é conferencista regular sobre várias matérias da atualidade. É visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009), e doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tem publicados cerca de 900 artigos e crónicas de opinião em vários jornais e revistas de âmbito nacional. Atualmente é cronista semanal no Jornal i, com a rúbrica «As leis do poder». Membro e dirigente de associações e instituições, como o IPDAL, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto Científico das Migrações e Fórum das Políticas Públicas do ISCTE/UTL. Tem várias distinções e prémios, de que se destacam o título honorífico de Cidadão de Mérito e a Medalha de Ouro de vários municípios e instituições de Portugal, e a homenagem da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) pela dedicação à causa dos imigrantes. Foi membro de três Governos da República (XV, XVI e XIX) como Secretário de Estado, na Presidência do Conselho de Ministros, com tutelas diversas, membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e foi presidente da Assembleia Municipal do Bombarral e de Óbidos. Prefaciou vários livros, dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Foi deputado à Assembleia Parlamentar da CPLP entre 2005 e 2009. Atualmente, como deputado na Assembleia da República, é presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota e membro dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal / Cabo Verde e Portugal Índia.

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