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O Tribunal Constitucional e o Sistema Político

Estados Unidos da América - Europa - Portugal

by Luís Ferreira Leite
Publisher: Âncora Editora, January of 2007 ‧
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O neo-constitucionalismo tem-se implantado em cada vez maior número de países. À constituição alia-se a defesa dos direitos fundamentais na reivindicação do Estado de Direito. Para arbitrar os conflitos institucionais e zelar pelo respeito dos direitos fundamentais foi instituída a justiça constitucional. O texto que agora se publica tem por principal objectivo descrever os aspectos considerados mais significativos das relações entre os titulares das jurisdições constitucionais e os sistemas políticos.

O Tribunal Constitucional e o Sistema Político

Estados Unidos da América - Europa - Portugal

by Luís Ferreira Leite

Property Description
ISBN: 9789727801893
Publisher: Âncora Editora
Release Date: January of 2007
Language: Portuguese
Dimensions: 149 x 233 x 15 mm
Cover: Softcover
Pages: 272
Format: Book
Collection: Jurídica
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
Books in Portuguese > Politics > Politics in General
EAN: 9789727801893

ABOUT THE AUTHOR

Luís Ferreira Leite

Luís Ferreira Leite é advogado, diplomado em marketing pela Escola Francesa de Informação e Marketing, doutorando em Economia Política na Faculdade de Direito e Ciências Económicas, Panthéon-Sorbonne de Paris e mestre em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Foi membro da comissão para Auto-determinação de Timor, assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, director-geral da maior empresa de construção civil e adjunto do Ministro da Justiça. Fez parte da Comissão para a liberalização do Notariado e foi co-autor dos projectos de revisão do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência e da 13ª Alteração ao Código das Sociedades Comerciais. Tem publicado artigos em jornais, revistas e blogs. É autor das obras: Introdução ao Direito da Cooperação, Novos Agrupamentos de Empresas e Curso de Direito Sancionatório da Segurança Social - A regularização da Dívida à Segurança Social.

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