Feliciano Barreiras Duarte
Feliciano Barreiras Duarte nasceu em 1966. É licenciado e mestre em Direito. Jurista, professor universitário, autor de 26 livros, é conferencista regular sobre várias matérias da atualidade. É visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009), e doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tem publicados cerca de 900 artigos e crónicas de opinião em vários jornais e revistas de âmbito nacional. Atualmente é cronista semanal no Jornal i, com a rúbrica «As leis do poder». Membro e dirigente de associações e instituições, como o IPDAL, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto Científico das Migrações e Fórum das Políticas Públicas do ISCTE/UTL. Tem várias distinções e prémios, de que se destacam o título honorífico de Cidadão de Mérito e a Medalha de Ouro de vários municípios e instituições de Portugal, e a homenagem da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) pela dedicação à causa dos imigrantes. Foi membro de três Governos da República (XV, XVI e XIX) como Secretário de Estado, na Presidência do Conselho de Ministros, com tutelas diversas, membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e foi presidente da Assembleia Municipal do Bombarral e de Óbidos. Prefaciou vários livros, dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Foi deputado à Assembleia Parlamentar da CPLP entre 2005 e 2009. Atualmente, como deputado na Assembleia da República, é presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota e membro dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal / Cabo Verde e Portugal Índia.
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O Sistema Jurídico-Político PortuguêsÂncora Editora07-20160,00€
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As Leis Estruturantes das Autarquias LocaisÂncora Editora03-20150,00€
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Os Acordos Internacionais e Internos da CPLPÂncora Editora06-20140,00€
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As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLPÂncora Editora06-20140,00€
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As Leis da Imigração dos Estados-Membros da CPLPÂncora Editora06-20140,00€
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As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLPÂncora Editora06-20140,00€
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Legislação - Das Eleições Legislativas e da PosseÂncora Editora09-20110,00€
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Ser-se LeirienseÂncora Editora12-20100,00€
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O Oeste e o FuturoÂncora Editora12-20100,00€
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Pinhal Interior e terras de SicóÂncora Editora12-20100,00€
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A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em PortugalÂncora Editora11-20100,00€
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Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas - 2 VolumesÂncora Editora10-20090,00€
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Regime Jurídico Comparado do Direito de CidadaniaÂncora Editora07-20090,00€
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Regime Jurídico e Fiscal das FundaçõesÂncora Editora01-20090,00€
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Informação de ProximidadeÂncora Editora04-20050,00€
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Uma Verdadeira Política de ImigraçãoÂncora Editora04-20050,00€
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Leiria - Gigante Económico - Anão PolíticoÂncora Editora12-20020,00€