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Modelos de Políticas Públicas Sociais
Do rendimento incondicional aos 'vouchers', passando por soluções intermédias
Publisher:
Edições Almedina, May of 2022 ‧
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SYNOPSIS
Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais.
A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos vouchers.
Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo, provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos vouchers.
Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo, provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894004707 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | May of 2022 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 134 x 211 x 4 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 74 |
| Format: | Book |
| Collection: | Opúsculos |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Economic Law
|
| EAN: | 9789894004707 |
ABOUT THE AUTHOR
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