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Manual de Direito Fiscal

Da teoria a prática (8ª Edição)

by Glória Teixeira
Publisher: Edições Almedina, January of 2026 ‧
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Esta edição atualiza os normativos nacionais, europeus e internacionais, cobrindo, nomeadamente as cooperativas, o IVA dos grupos de sociedades e a simplificação das obrigações declarativas.

Trata a distinção crimes/contraordenações fiscais e inclui a atualização da convenção modelo da OCDE (novembro 2025), nomeadamente a inclusão no conceito de estabelecimento estável, em condições específicas, do home working, a cobertura de terceiras entidades no âmbito das trocas de informações bem como o acesso do contribuinte às informações trocadas.

Destaca-se ainda a publicação da Diretiva Faster, permitindo que investidores individuais possam investir nos mercados de capitais europeus, rentabilizando desta forma as suas poupanças.

Boas notícias e aguardemos por mais!

Manual de Direito Fiscal

Da teoria a prática (8ª Edição)

by Glória Teixeira

Property Description
ISBN: 9789894030942
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 230 x 23 mm
Cover: Softcover
Pages: 508
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789894030942

ABOUT THE AUTHOR

Glória Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP.
Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres.
Doutorada em Direito Fiscal pela Queen Mary College, Universidade de Londres.
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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