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Execuções Cíveis e Fiscais

A demanda e a defesa

by António Soares da Rocha
Publisher: Quid Juris, May of 2026 ‧
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A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções.

Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma verdadeira síntese metodológica, onde a desmistificação da matéria executiva surge aliada a uma simbiose fluida entre regimes jurídicos tradicionalmente apartados. O resultado é uma construção coerente, acessível e intelectualmente exigente, que permite compreender o fenómeno executivo na sua plenitude.

Dirigida ao profissional forense, a obra constitui um instrumento de trabalho de elevado valor técnico, apto a enriquecer o conhecimento e a prática, independentemente da área de especialização. Ao mesmo tempo, oferece ao estudante uma visão integrada e sistematizada, aproximando-o da realidade concreta do direito executivo, enquanto proporciona ao cidadão comum os meios necessários para compreender, reagir e agir no momento justo e nos termos adequados.

Mais do que um tratado, esta obra é uma ponte entre saberes, uma ferramenta de ação e um convite à reflexão crítica sobre a justiça executiva contemporânea.

Execuções Cíveis e Fiscais

A demanda e a defesa

by António Soares da Rocha

Property Description
ISBN: 9789727249381
Publisher: Quid Juris
Release Date: May of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 170 x 241 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 256
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789727249381

ABOUT THE AUTHOR

António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema "O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário". Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

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