Manual de Direito Comercial - Volume I

Este Manual de Direito Comercial é dirigido, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral.

Neste primeiro volume, começamos por analisar a Parte Geral do Direito Comercial. Aí destacamos:

- os princípios basilares do direito comercial;
- a determinação da matéria mercantil;
- o estudo do comerciante; e
- o regime especial dos atos de comércio.

Depois, relevamos o estabelecimento comercial, sobretudo quando instalado em imóvel locado. Daí a análise do regime do arrendamento comercial, atendendo à sua importância para a compreensão dos atos ligados à organização mercantil.

Nessa sequência, apreciamos os negócios sobre o estabelecimento comercial, em particular o trespasse e a transmissão da propriedade do estabelecimento no quadro da fusão e da cisão de sociedades. À locação, ao usufruto e ao penhor de estabelecimento dedicamos igualmente especial atenção. Fazemos, por fim, referência à penhora, ao arresto e ao arrolamento do estabelecimento mercantil.

Examinamos ainda, à medida do desenvolvimento da exposição, a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que serviu de apoio útil e de suporte eficaz no estudo das temáticas descritas.