Legislação Económica de Moçambique 2004

by Sérgio Vasques
Publisher: Edições Almedina, April of 2004 ‧
I. Constituição da República de Moçambique.
II. Sector Empresarial do Estado.
III. Sector Cooperativo.
IV. Intervenção e Privatizações.
V. Investimento Privado.
VI. Sistema Financeiro.
VII. Recursos Naturais e Telecomunicações

Legislação Económica de Moçambique 2004

by Sérgio Vasques

Property Description
ISBN: 9789724022369
Publisher: Edições Almedina
Release Date: April of 2004
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 229 x 47 mm
Cover: Softcover
Pages: 754
Format: Book
Collection: Textos de Lei
Categories: Books in Portuguese > Law > Economic Law
EAN: 9789724022369
Recommended Minimum Age: Not applicable

ABOUT THE AUTHOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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