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As Reformas Fiscais Africanas

by Sérgio Vasques
Publisher: Fim de Século Edições, February of 1998 ‧
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O imposto tem hoje para os países africanos uma importância que não tinha no passado. Por força de opções próprias e por força de opções alheias, a construção de sistemas fiscais eficientes tornou-se por todo o Continente um imperativo. Introduzem-se novas figuras, remodelam-se as existentes, revêem-se políticas e soluções técnicas, simplifica-se e actualiza-se o conjunto. Com as contrariedades de economias não-monetarizadas e de administrações inoperantes; com as escolhas difíceis entre a angariação da receita e o fomento económico; entre o fomento económico e a redistribuição de riqueza; entre o crescimento próprio e a integração regional. No meio de tudo isso, as coisas transformam-se, porém. Neste trabalho colectivo procura-se analisar o que são hoje os sistemas fiscais africanos, o que poderão vir a ser amanhã; e como têm vindo a passar de um ponto a outro.

As Reformas Fiscais Africanas

by Sérgio Vasques

Property Description
ISBN: 9789727541164
Publisher: Fim de Século Edições
Release Date: February of 1998
Language: Portuguese
Dimensions: 193 x 265 x 19 mm
Cover: Softcover
Pages: 256
Format: Book
Collection: Direito
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789727541164

ABOUT THE AUTHOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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