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Direitos Reais

(10ª Edição)

by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Edições Almedina, September of 2022 ‧
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Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real.

Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro.

Esta edição conhece um maior desenvolvimento da propriedade horizontal, face às profundas alterações que foram efectuadas ao seu regime pela Lei 8/2022, de 10 de Janeiro.

Direitos Reais

(10ª Edição)

by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Property Description
ISBN: 9789894007272
Publisher: Edições Almedina
Release Date: September of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 233 x 27 mm
Cover: Softcover
Pages: 568
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894007272

ABOUT THE AUTHOR

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Advogado e Jurisconsulto. Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.

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