Prova por Presunção no Direito Civil
(4ª Edição)
Publisher:
Edições Almedina, May of 2023 ‧
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SYNOPSIS
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador.
Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.
Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.
Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.
Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894012375 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | May of 2023 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 226 x 19 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 380 |
| Format: | Book |
| Collection: | Monografias |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789894012375 |
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