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Prova por Presunção no Direito Civil

(4ª Edição)

by Luís Filipe Pires de Sousa
Publisher: Edições Almedina, May of 2023 ‧
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A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador.

Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.

Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.

Prova por Presunção no Direito Civil

(4ª Edição)

by Luís Filipe Pires de Sousa

Property Description
ISBN: 9789894012375
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 226 x 19 mm
Cover: Softcover
Pages: 380
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894012375

ABOUT THE AUTHOR

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016. Colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência. Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto). É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

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