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O Preço da Justiça

As Taxas na Justiça Sob Uma Perspetiva Jurídico-tributária

by Cláudia Rodrigues Rocha
Publisher: Edições Almedina, September of 2022 ‧
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O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos.

Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.

O Preço da Justiça

As Taxas na Justiça Sob Uma Perspetiva Jurídico-tributária

by Cláudia Rodrigues Rocha

Property Description
ISBN: 9789894006985
Publisher: Edições Almedina
Release Date: September of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 13 x 20 mm
Cover: Softcover
Pages: 400
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894006985

ABOUT THE AUTHOR

Cláudia Rodrigues Rocha

Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (julho de 2015); Advogada na "Henrique Pina Lopes & Associados, Sociedade de Advogados, R.L." (desde junho de 2018); Mestrado em Direito Tributária pela Escola de Direito da Universidade do Minho (março de 2022)

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