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Direito Processual Penal

Os sujeitos processuais (2ª Edição)

by Jorge de Figueiredo Dias e Nuno Brandão
Publisher: Coimbra Editora, October of 2025 ‧
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Este Direito Processual Penal - Os sujeitos processuais debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado de forma desenvolvida, tendo em conta a posição e as funções que lhes cabem no processo e os direitos, liberdades, garantias e deveres que formam o respetivo estatuto.

O que é feito de forma articulada com os princípios estruturantes do nosso processo penal e com as dinâmicas próprias da tramitação processual. Destinando-se, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, esta obra constitui ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.

Direito Processual Penal

Os sujeitos processuais (2ª Edição)

by Jorge de Figueiredo Dias e Nuno Brandão

Property Description
ISBN: 9789723223767
Publisher: Coimbra Editora
Release Date: October of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 231 x 16 mm
Cover: Softcover
Pages: 322
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789723223767

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