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Direito Penal

by José de Faria Costa
Publisher: Âncora Editora, February of 2026 ‧
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«Com as Lições, com estas Lições, pretende-se ensinar, expondo de jeito sistemático, conciso e escorreito, toda a clássica teoria geral da infração criminal. Para que isso aconteça têm de ter um fio condutor, têm de ser sintéticas, têm de ser apreensíveis na sistemática e na linguagem, sem serem simplistas. Isto é, têm de ser fonte de ensinamento que apele também ao estudo compreensivo e crítico. o que faz com que, ao prosseguirmos por este carreiro, tudo se deva fazer para que, a cada problema, não se crie uma bossa que apareça como monografia; que, para cada assunto, não se tenha a veleidade de levar a cabo um proto-tratado; que, para cada questão, fortemente discutível e complexa, com a razoabilidade e a prudência aconselhadas, se assumam posições claras e transparentes. Em linha de máxima, tentar alcançar a simplicidade para as coisas complexas e não tornar o que é simples em estultas metáforas ou devaneios redondos de estéril hipercomplexidade. Porém, jamais querer sacrificar, estupidamente, o que é, em si mesmo, denso e intricado, no altar do estéril formalismo ou do desengonçado simplismo.»

Direito Penal

by José de Faria Costa

Property Description
ISBN: 9789895910427
Publisher: Âncora Editora
Release Date: February of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 177 x 247 x 40 mm
Cover: Hardcover
Pages: 639
Format: Book
Collection: Ius et Philosophia
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789895910427

ABOUT THE AUTHOR

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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