Paulo Pinto de Albuquerque
Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011.
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde, que sabe defender os mais fracos de modo a garantir igualdade de tratamento para todos, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. De outubro de 2018 a março de 2020 foi presidente do mais importante comité do Tribunal, o comité do Regulamento do Tribunal, que prepara todas as alterações do Regulamento do Tribunal antes de as mesmas serem aprovadas pela assembleia plenária dos juízes.
Em 2019 recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Edge Hill University e em 2020 recebe a medalha de honra da Ordem dos Advogados, atribuída pelo Conselho Geral da OA.
Em Portugal, trabalhou como perito para a Assembleia da República, para o Ministério da Administração Interna e para o Ministério da Justiça; no estrangeiro, para o Ministério da Justiça alemão, para a Comissão Europeia e para o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO).
Foi Professor Visitante da University of Illinois - School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde, que sabe defender os mais fracos de modo a garantir igualdade de tratamento para todos, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. De outubro de 2018 a março de 2020 foi presidente do mais importante comité do Tribunal, o comité do Regulamento do Tribunal, que prepara todas as alterações do Regulamento do Tribunal antes de as mesmas serem aprovadas pela assembleia plenária dos juízes.
Em 2019 recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Edge Hill University e em 2020 recebe a medalha de honra da Ordem dos Advogados, atribuída pelo Conselho Geral da OA.
Em Portugal, trabalhou como perito para a Assembleia da República, para o Ministério da Administração Interna e para o Ministério da Justiça; no estrangeiro, para o Ministério da Justiça alemão, para a Comissão Europeia e para o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO).
Foi Professor Visitante da University of Illinois - School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.
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Bibliography
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10%Comentário do Código PenalUCP Editora04-2026129,60€
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10%Liberdade de Imprensa em Portugal e na EuropaUCP Editora12-202449,50€
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20%Comentário do Código de Processo Penal - Volume 1UCP Editora06-202385,50€ 10% + 10% CARDfree shipping
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20%Comentário do Código de Processo Penal - Volume 2UCP Editora05-202385,50€ 10% + 10% CARDfree shipping
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20%Direitos Humanos das MulheresUCP Editora12-202229,70€ 10% + 10% CARDfree shipping
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20%Comentário do Regime Geral das ContraordenaçõesUCP Editora08-202263,00€ 10% + 10% CARDfree shipping
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Corrupção em PortugalUCP Editora05-202149,50€
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20%Católica Law Review N.º 3UCP Editora02-202114,31€ 10% + 10% CARD
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20%Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo AdicionalUCP Editora12-202089,55€ 10% + 10% CARDfree shipping
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20%Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Volume IIUCP Editora11-201972,00€ 10% + 10% CARDfree shipping
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