Direito Processual Penal
Os sujeitos processuais (2ª Edição)
Publisher:
Coimbra Editora, October of 2025 ‧
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SYNOPSIS
Este Direito Processual Penal - Os sujeitos processuais debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado de forma desenvolvida, tendo em conta a posição e as funções que lhes cabem no processo e os direitos, liberdades, garantias e deveres que formam o respetivo estatuto.
O que é feito de forma articulada com os princípios estruturantes do nosso processo penal e com as dinâmicas próprias da tramitação processual. Destinando-se, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, esta obra constitui ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.
O que é feito de forma articulada com os princípios estruturantes do nosso processo penal e com as dinâmicas próprias da tramitação processual. Destinando-se, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, esta obra constitui ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.
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| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789723223767 |
| Publisher: | Coimbra Editora |
| Release Date: | October of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 162 x 231 x 16 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 322 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789723223767 |
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