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Direito Internacional Público

by Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida
Publisher: Gestlegal, March of 2025 ‧
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Continuando a ser The jure belli ac pacis, encontra-se hoje, todavia, o direito internacional numa encruzilhada. Entre a força centrípeta do jus cogens e da humanização e a força centrífuga da fragmentação e das debilidades institucionais, parece, ainda assim, avizinhar-se, cada vez mais, do ordenamento ecuménico e universalista idealizado pelos seus pais fundadores.

Distante, pois, do direito estritamente interestadual que as relações internacionais pós-westefalianas haviam forjado e entretecido, debate-se actualmente o jus gentium com a possível emergência de uma nova ordem mundial cujos contornos se apresentam ainda de difícil vislumbre. Nesse contexto nascente, que continue ele a assumir-se - pegando nas certeiras palavras de Maurice Torrelli - como l’ultime rempart contre la barbárie.

Direito Internacional Público

by Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

Property Description
ISBN: 9789899136823
Publisher: Gestlegal
Release Date: March of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 156 x 230 x 23 mm
Cover: Softcover
Pages: 518
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > International Law
EAN: 9789899136823

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Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, respetivamente em 1991, 1997 e 2008.
-Aí leciona diversas unidades curriculares, na área do direito público, do 1º, 2º e 3º ciclos.
É também professor da Universidade lusófona de Lisboa
Em 2012 foi designado Conciliador Internacional, no âmbito do anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 1969.
É membro (juiz-árbitro) do Centro de Arbitragem Administrativa
É presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae
É autor de diversas monografias e artigos de revista na área do direito público.
Participa regularmente, como orador, em colóquios, conferências e seminários.

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