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Direito da União

História, direito, cidadania, mercado interno e concorrência (10ª Edição)

by Miguel Gorjão-Henriques
Publisher: Edições Almedina, April of 2025 ‧
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«A paz mundial não pode ser salvaguardada sem esforços criativos proporcionais aos perigos que a ameaçam». Assim começaram Robert Schuman (9.5.1950) e o tratado CECA (1951). Anos antes, em Zurique, Churchill propunha a integração europeia face à tragédia da Europa: dela "jorrou essa série de assustadoras guerras, a que nós assistimos, arruinando a paz e frustrando as expectativas de toda a humanidade".

A União Europeia foi criada para assegurar paz e prosperidade. É este Direito sempre em construção que aqui se apresenta ao estudioso. Descreve-se o modo como os Estados e as instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da UE, mas também os tribunais nacionais, contribuem para esta ordem jurídica nova que, unida na diversidade, defende o mercado interno e os valores europeus: liberdade, democracia (pluralista), direitos fundamentais (na bela tradição de 1948) e rule of law, objectivos e princípios que superam crises, pandemias, saídas e guerras.

Direito da União

História, direito, cidadania, mercado interno e concorrência (10ª Edição)

by Miguel Gorjão-Henriques

Property Description
ISBN: 9789894026631
Publisher: Edições Almedina
Release Date: April of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 232 x 34 mm
Cover: Softcover
Pages: 770
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789894026631

ABOUT THE AUTHOR

Miguel Gorjão-Henriques

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Comparatísticas) desde 2018, aprovado com louvor e distinção por unanimidade, e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu com a mesma classificação, em 1997, o Mestrado (Integração Europeia) e a licenciatura (janeiro de 1992). Autor, Coordenador e Diretor de vários trabalhos de cariz académico e didático publicados pela Almedina nas áreas do direito da União Europeia, da Concorrência ou do Medicamento.

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