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Cadernos IVA 2025

by Sérgio Vasques
Publisher: Edições Almedina, March of 2025 ‧
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A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isençao do IVA nas Operações Imobiliárias
André Areias & Beatriz Vale Rêgo

A Quadratura do Triângulo: o Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia
Artur Torres Pereira

A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA - Existe Sempre Infração?
Catarina Belim

O Caso Finanzamt o (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única
Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta

O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos
Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa

O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments
Isabel Vieira dos Reis

O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA
Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina

O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial
Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes

Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada
José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva

Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA
Leonardo Marques dos Santos

Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una - Breve Itinerário na Ótica do IVA
Lídia Santos

A Recuperação do IVA Indevidamente Pago
Manuel da Gama Quaresma

IVA sem Tabus: a Economia Digital a Nu no OnlyFans
Mariana Magalhães Rapoula

O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes
Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob

Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt o (Bons à usage unique)?
Miguel Correia

O IVA na Reabilitação Urbana
Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa

Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA?
Raquel Montes Fernandes

Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas
Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes da Silva

Cadernos IVA 2025

by Sérgio Vasques

Property Description
ISBN: 9789894025993
Publisher: Edições Almedina
Release Date: March of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 241 x 22 mm
Cover: Softcover
Pages: 454
Format: Book
Collection: Católica Tax
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789894025993

ABOUT THE AUTHOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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