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O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos

Uma perspetiva processual

by Gonçalo Sá
Publisher: Edições Almedina, January of 2025 ‧
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Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.

Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.

O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos

Uma perspetiva processual

by Gonçalo Sá

Property Description
ISBN: 9789894024019
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 130 x 200 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 100
Format: Book
Collection: Ideias Jurídicas
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789894024019

ABOUT THE AUTHOR

Gonçalo Sá

Advogado.
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica - Escola do Porto.

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