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Capa do artigo A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência
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A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência

by Joana Neto
Publisher: Gestlegal, December of 2024 ‧
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No quadro dos múltiplos desafios que se colocam a uma sociedade inclusiva, que acolhe e valoriza a diversidade, as relações de trabalho têm um papel fundamental.

Este estudo parte do reconhecimento da necessidade de garantir, em condições de igualdade, o direito das pessoas com deficiência e doença ao emprego e à sua manutenção.

O trabalho que agora se publica aborda diferentes formas de proteção laboral das pessoas com deficiência e doença em contexto laboral, nomeadamente por via do reconhecimento do direito à adaptação razoável do posto de trabalho. Neste direito integram-se, entre outras, mudanças de instalações ou de equipamentos, alteração dos ritmos de trabalho e até mesmo a recolocação do trabalhador em outro posto de trabalho.

O tema suscita, paralelamente, uma reflexão sobre as circunstâncias em que o empregador pode invocar a existência de um encargo desproporcionado e os apoios públicos existentes destinados a mitigar esse impacto.

A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência

by Joana Neto

Property Description
ISBN: 9789899136748
Publisher: Gestlegal
Release Date: December of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 229 x 33 mm
Cover: Softcover
Pages: 686
Format: Book
Collection: Thesis
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899136748

ABOUT THE AUTHOR

Joana Neto

Docente de Direito do Trabalho da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Escola de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto. Advogada.
Doutorada em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE-IUL. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo IDET- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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