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O Crime Contra a Humanidade de Perseguição
Aporias e contrastes
Publisher:
Gestlegal, February of 2024 ‧
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SYNOPSIS
A presente obra propõe-se à análise da perseguição enquanto crime contra a humanidade, consistente num dos principais exemplos de um crime internacional em sentido próprio.
Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes under international law. O presente texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.
Formulámos, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes under international law. O presente texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.
Formulámos, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136458 |
| Publisher: | Gestlegal |
| Release Date: | February of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 231 x 6 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 130 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789899136458 |
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