Resultados de Pesquisa

Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz

de Henrique S. Antunes

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 A Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz dos ensinamentos da tradição jurídica nacional e do direito comparado. Faz-se uma apreciação do conceito de incapacidade natural, das fontes do dever de vigilância, das condições de responsabilidade do obrigado à vigilância, do alcance e eventual insuficiência da presunção de culpa do vigilante, da medida de vigilância exigível e da presunção da causalidade. Questiona-se, também, a natureza da responsabilidade civil na avaliação do âmbito da relevância da causa virtual e do campo de aplicação da relevância da causa virtual e do campo de aplicação dos artigos 489º (Indemnização por pessoa não imputável), 570º (Culpa do lesado) e 571º (Culpa dos representantes legais e auxiliares), preceitos do Código Civil português em vigor.
Direito Constitucional - Ensinar e investigar

de Rui Medeiros

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 O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura, mais do que a apresentação de um conjunto de matérias exaustivo e de uma vasta bibliografia de obras estrangeiras e, em particular, de língua alemã, a aposta nos elementos identitários da ordem constitucional portuguesa. Enfim, o estudo problematizante do constitucionalismo português para uma geração Erasmus, não só deve situar-se no contexto mais vasto do constitucionalismo de matriz ocidental e a atual encruzilhada transnacional, como também pode beneficiar com vantagem dos métodos do caso e socrático.
O Conforto da Pessoa Idosa - (2ª Edição)

de Patrícia Pontífice Sousa

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 Que pertinência pode ser reconhecida ao Conforto no Cuidado em Saúde? É esta a questão global que neste livro se procura dar resposta. Após uma breve contextualização do fenómeno, propõe-se o Conforto como necessidade desejável à vida, vivência singular e única e como sentido para um cuidado em saúde digno, justo e humanizador.
O Direito Fundamental à Retribuição - em especial, o princípio a trabalho igual salário igual

de Rui Medeiros

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 A leitura do direito fundamental à retribuição consagrado em 1976 não pode ignorar, quarenta anos volvidos, as profundas transformações que têm ocorrido no mundo laboral. A revisitação do direito fundamental à retribuição impõe que se distingam três dimensões: retribuição proporcional à quantidade, natureza e qualidade do trabalho; retribuição conforme ao princípio trabalho igual salário igual; e retribuição suficiente. Em especial, num mundo laboral tão heterogéneo, a articulação entre o princípio da igualdade salarial e os princípios da autonomia privada, da liberdade de empresa e da contratação coletiva impõe a adoção de soluções diferenciadas, devendo ser matizada a afirmação da aplicabilidade direta do princípio trabalho igual, salário igual nas relações laborais entre particulares.

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Alta-Traição e Lesa-Majestade - Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo

de Carlos Sardinha

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 O problema central colocado pela investigação do crime de alta-traição na Alta Idade Média é o esclarecimento do processo que conduziu à formação das duas diferentes concepções em que o mesmo historicamente assenta, a lesa-majestade e a infidelidade. Esta questão não foi até hoje objecto de uma investigação sistemática, principalmente no que respeita aos problemas concretos que a alta-traição e lesa-majestade assumem nas fontes (não apenas jurídicas) dos povos germânicos, especialmente dos Visigodos. A compreensão da natureza do crime de alta-traição passa, antes de mais, pela investigação do bem jurídico por ele pressuposto, ou seja, pela identificação das concepções que serviram de fonte à noção de fidelidade em que assenta.
O Virar da Seta - Factores positivos em vidas de jovens em risco

de Ana Maria da Costa Oliveira

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 Estamos em face de um ensaio de modelização da prática, neste caso de processos de intervenção com jovens com percursos de risco, abordagem que se revela de enorme significado para os processos de intervenção social em geral e para o Serviço Social em particular. O que está em causa é a adopção consequente de uma postura reflexiva na produção de conhecimento a partir da prática profissional e social, inscrita numa lógica de teorização na prática profissional em diálogo com diferentes referenciais das Ciências Humanas e Sociais e com as bases profissionais do Serviço Social.
O Processo Administrativo em Acção - Caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo

de Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço, Tiago Macieirinha e Vasco Pereira da Silva

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 Há já muito anos que lecciono a disciplina de Contencioso Administrativo nas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade de Lisboa. Várias vezes, durante esse período, se ponderou a realização de um caderno prático, que permitisse aos estudantes fazer a sua preparação numa disciplina em que é tão importante dominar a teoria como a prática do Processo Administrativo. Por uma razão, ou por outra, tais projectos nunca antes vingaram, só agora sendo possível a realização deste caderno prático de Contencioso Administrativo. O trabalho, que ora se apresenta, é fruto do esforço da equipa docente que comigo colaborava, no ano lectivo de 2008/ 2009, e que integrava o Dr. Gonçalo Matias, a Dra. Joana Colaço e o Dr. Tiago Macieirinha. Feita uma consensual repartição de tarefas, cada um de nós contribuiu de forma activa para este caderno prático, que assim ganhou em diversidade de estilos e de abordagens pessoais. Adoptou-se intencionalmente uma estrutura de natureza pedagógica, que reúne o programa da disciplina e sugestões bibliográficas gerais, casos práticos (alguns deles com indicações de resolução), simulações de julgamento, provas de exame final e uma selecção de jurisprudência. A publicação de «O Processo Administrativo em Acção - Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo» destina-se, assim, em primeira linha, aos estudantes, mas não deixará certamente também de interessar a todos os cultores do Processo Administrativo.
Estudos de Práticas de Gestão do Currículo - que qualidade de ensino e de aprendizagem

de Maria do Céu Roldão

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 O livro que agora se apresenta corresponde a um trabalho conjunto de uma equipa de investigação do Instituto de Educação da Universidade Católica constituída por professores dos vários níveis de ensino, dos quais vários aqui realizaram as suas dissertações de mestrado, e que viveram nas escolas os ventos da chamada “mudança”– um dos muitos conceitos abusivamente esvaziados na nossa linguagem corrente – que a partir sobretudo da década de 90 do século passado fez mexer as lógicas dos sistemas educativos em todo o mundo. (...) O eixo central deste projecto foi, deliberadamente bicéfalo: de um lado a compreensão e estudo da mudança de orientação na gestão curricular dos sistemas educativos a nível internacional, como consequência da massificação e prolongamento da escolaridade e da diversificação crescente das populações; do outro a interrogação das práticas de escolas e professores neste contexto, à luz da crescente exigência de qualidade da aprendizagem obtida e da sua mobilização eficaz. (...)

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A Igreja e a Cultura Contemporânea em Portugal

de Manuel Braga da Cruz e Natália Correia Guedes

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 Ao contrário do que muitas vezes se afirma, a Igreja e a Cultura não têm vivido separadas em Portugal. Não se confirma que a Igreja tenha perdido as artes ou as artes se tenham afastado da Igreja. A secularização no domínio da cultura tem levado a supor que a perda do monopólio da Igreja, sustentado ao longo dos séculos, significaria hoje essa separação ou desconhecimento recíproco. Os resultados deste estudo vêm infirmar esta hipótese e demonstrar que, pelo contrário, a Igreja continua a ser, nos tempos de hoje, uma importante fonte de produção e de distribuição cultural, embora com relevos desiguais de domínio para domínio, e que a cultura e a arte contemporânea não são alheias à inspiração cristã.
A Lusitânia e a Galécia - Do Séc.II A.C. ao Séc.VI D.C.

de Jorge de Alarcão

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 "A presente obra é, na sua conceção, diferente das anteriores sínteses que apresentámos em Portugal Romano (1973) e Roman Portugal (1988). Adotámos nestas um discurso por temas ou matérias: a história política; as cidades; as villae; a vida económica; a religião; a arte. Agora, entremetendo uns assuntos nos outros, seguimos um fio cronológico que nos parece mais esclarecedor do que existia quando os Romanos chegaram, do que foi acontecendo ou das transformações que se foram operando, e do que ainda ficou depois do sucedido."
A Arte da Guerra em Portugal - 1245 a 1367

de Miguel Gomes Martins

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 O nosso objeto de estudo seria, portanto, a organização e a prática da guerra em Portugal durante o período anterior ao das Guerras Fernandinas, observadas, como havia já sido feito por João Gouveia Monteiro, numa perspetiva de história da guerra total e não apenas num plano puramente marcial, da estratégia e da tática. De facto, como sublinhava Robert L. O´Connell, num estudo sobre as raízes sociológicas dos conflitos militares, a guerra "não é simplesmente violência armada. É antes uma instituição específica, premeditada e dirigida por uma forma de estrutura de governo; ligada com questões de natureza social e não individual; envolvendo a participação (ainda que nem sempre entusiástica) dos combatentes e que pretende obter resultados duradouros e não efémeros". É esta instituição e as suas principais vertentes que procuraremos compreender melhor ao longo deste trabalho.
O Pai Nosso - A Oração Trinitária dos Filhos de Deus

de Manuel Alberto Pereira de Matos

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 Pai Nosso, quer o seu autor partilhar a intuição, pessoalmente colhida no próprio ritmo orante da oração do Senhor, de que nela se encontra uma especial revelação do mistério do Deus trino. Esta hipótese teológica prévia, segundo a qual estamos perante uma oração-revelação, encontra o seu apoio mais directo no estudo da teologia trinitária de santo Agostinho, particularmente sua na pneumatologia. De acordo com a interpretação proposta, no Pai Nosso dirigimo-nos não só ao Pai cujo nome está explícito, mas também e necessariamente ao Filho e ao Espírito Santo, personificados respectivamente no reino e na vontade. Daí se deduzem relevantes implicações para a oração, de ordem pessoal, eclesial e ecuménica.
Guerra e Poder na Europa Medieval - Das Cruzadas à Guerra dos 100 Anos

de João Gouveia Monteiro, Miguel Gomes Martins e Paulo Jorge Simões Agostinho

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 Guerra e Poder na Europa Medieval, das Cruzadas à Guerra dos Cem Anos constitui um convite para revisitar quatro momentos chave da história da Europa, entre os finais do século XII e os inícios do século XV. O primeiro momento coincide com a mais importante batalha do período das Cruzadas, que foi travada e ganha pelo sultão aiúbida Saladino, em 1187, junto aos Cornos de Hattin, na Galileia, tendo provocado o desmoronamento de grande parte do território cristão na Terra Santa. O segundo corresponde também a um conflito com fundo religioso, mas dirimido na Península Ibérica: a batalha de Las Navas de Tolosa, onde, em 1212, uma confederação de forças cristãs liderada pelo rei Afonso VIII de Castela derrotou a hoste muçulmana do califa almóada Abu Abd Allah Muhammad, al-Nasir, imprimindo assim um novo fôlego à Reconquista. O terceiro momento situa-se na Flandres dos inícios do século XIV e identifica um dos combates mais importantes da história tardo-medieval europeia: a batalha de Courtrai, ferida em 1302 e que terminou com uma vitória espetacular das cidades industriais flamengas em revolta contra o domínio francês. Por fim, o quarto momento diz respeito a uma das batalhas mais célebres da Guerra dos Cem Anos, que opôs a França à Inglaterra: a batalha de Agincourt, celebrizada por Shakespeare e travada em 1415, na qual o jovem rei inglês, Henrique V, alcançou a vitória mais brilhante da sua carreira, colocando a Coroa da flor-de-lis à beira do colapso. Este é um livro muito ilustrado e documentado por uma grande diversidade de fontes, destinado a contar ao público de língua portuguesa quatro das mais empolgantes histórias da Europa da Baixa Idade Média.
Sobre o Conceito Material de Contra-Ordenação

de Nuno Botelho Moniz Lumbrales

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 O presente estudo, muito embora originalmente dirigido ao esclarecimento da questão, mais concreta, de saber se a promoção do procedimento-contra-ordenacional poderia obedecer a critérios de oportunidade ou antes ao princípio da legalidade, acabou por ter como objecto principal a análise do conceito material de contra-ordenação. Tal questão é prévia relativamente a qualquer outro estudo sobre contra-ordenações, na medida em que é através da definição do conceito material da infracção contra-ordenacional (ou seja, da definição das características que um comportamento deve ter para que o legislador possa, de um ponto de vista constitucionalmente lícito, tipificá-lo como contra-ordenação e consequentemente puni-lo com uma coima) que se poderão identificar os princípios dogmáticos que deverão nortear o direito contra-ordenacional. Concretamente, é em função da definição daquele conceito que se poderão extrair argumentos no sentido de sustentar a aplicabilidade a este (relativamente) novo ramo do Direito dos princípios típicos do direito administrativo ou, pelo contrário, do direito criminal.

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As Novas Seitas Cristãs e a Bíblia

de Joaquim Carreira das Neves

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 Presentemente assiste-se a um crescimento do número de adeptos das seitas, muitos deles oriundos da Igreja Católica. Casos como as Testemunhas de Jeová, a Igreja Universal do Reino de Deus, os Adventistas do Sétimo Dia, a seita Moon, são alguns dos novos movimentos religiosos que Carreira das Neves aborda neste livro. Numa tentativa de analisar aquilo que distingue a Igreja Católica e estes movimentos, o autor precisa: «A finalidade deste livro não se dirige tanto aos seguidores das seitas mas aos cristãos católicos romanos que, por vezes, se interrogam sobre este assunto: somos nós que temos razão ou são eles?»
A Presença de Deus nos Caminhos dos Homens - Uma proposta de Pastoral Integrada

de Diamantino Alvaíde

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 «Esta obra oferece uma proposta pastoral denominada «integrada», que abandona a organização por setores e a lógica do , para abrir caminho a uma ação eclesial mais integradora do que compartimentada, mais intergeracional do que setorial, mais personalizadora do que institucional. Numa sociedade em transformação, num contexto demográfico envelhecido e num ambiente eclesial em devir, a pastoral integrada segue a preocupação antropológica e persegue a urgência da eclesiologia de comunhão, insiste numa atuação em rede e persiste na sinodalidade.»
INGLÊS

Palliative Care in Non-Cancer Patients - Aids, Critically Illy & Neurological Diseases

de David Oliver, Lisa Fischer, Liz Gwyther e Michael Hartwick

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 «This is the first of two volumes dedicated to palliative care for patients with non-cancer diseases, to help health professionals, students and society in general, to find strategies to provide better care to these patients. Were invited professionals and researchers of recognized international merit, who have collaborated with the Universidade Católica Portuguesa in the training in palliative care of our students. In this first volume, we will address the interventions among patients with progressive neurological disease, AIDS and the critical patient (emergency and intensive care). In the second issue, we will cover palliative care in patients with chronic heart, respiratory and renal disease.» Manuel Luís Capelas, PhD, Assistant Professor at the Institute of Health Sciences of UCP and Codirector of the Portuguese Observatory for Palliative Care Palliative «This work is a relevant and timely contribution in strengthening knowledge about Palliative Care in groups of patients traditionally excluded from our services, such as those with non-cancer and degenerative diseases, but including those who use services as diverse as intensive care and emergency services. It is important, on this occasion, to leave a word of deep thanks and appreciation to the experts involved in the preparation of this book.» Duarte Soares, President of the Portuguese Association for Palliative Care
Da Incerteza à Esperança

de José Jacinto Ferreira de Farias

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 A experiência cristã está marcada pela imprevisibilidade e pelo risco. Isto foi especialmente sentido na Idade Média mais tardia, durante a qual a imagem de Deus subjacente à experiência religiosa continha em si os contornos do imprevisível e do inseguro, pois ao crente ninguém podia dar a certeza de estar salvo, sempre exposto à gratuidade da graça. O que foi sentido pela teologia na Idade Média corresponde ao núcleo essencial do querigma cristão e vale, por conseguinte, também para hoje. O querigma proclama que a salvação é oferecida a todos os homens, pois Deus quer que todos se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade (cf. Tim 2,3). Tendo como referência, entre outras, as figuras bíblicas da arca de Noé e da barca de Pedro, a teologia patrística via a Igreja como espaço seguro de salvação. Deve-se a S. Cipriano de Cartago o célebre axioma "salus extra eclesiam non est" e o Concílio Vaticano II proclama que a Igreja é sinal eficaz e lugar seguro onde a salvação pode encontrar-se (LG 8). No entanto, a Igreja não garante a ninguém a salvação, pois esta é um dom de Deus e não uma certeza adquirida. Ninguém pode ter a certeza de um desfecho positivo da própria existência. Vivemos na esperança, não na certeza da salvação. A soteriologia está marcada por esta incerteza e radical insegurança. Mais do que estar certo da salvação, o cristão deve humildemente invocar a graça de ser contado entre os eleitos. O presente estudo, um ensaio de soteriologia narrativa, pretende ser um contributo para dar razões da esperança. O movimento da incerteza à esperança evoca a trajectória da existência humana enquanto tal e também do risco abissal do amor, mesmo do humano e divino morrer de amor, onde o sentido da vida se decide.
Os Leigos e a Corresponsabilidade na Igreja

de Saturino Gomes

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 Na Igreja este longo peregrinar, a confissão mais frequente nos lábios dos cristãos foi falta de participação na vida comunitária, propondo-se encontrar novas formas de integração na comunidade. A palavra de ordem era, e é, construir caminhos de comunhão. É preciso mudar o estilo de organização da comunidade eclesial portuguesa e a mentalidade dos seus membros para se ter uma Igreja ao ritmo do Concílio Vaticano II, na qual esteja bem estabelecida a função do clero e do laicado, tendo em conta que todos somos um, desde quando fomos baptizados e integrados na família dos filhos de Deus, e todos somos corresponsáveis pelo crescimento da Igreja. Esta eclesiologia da comunhão na senda do Concílio, à qual a Igreja portuguesa se sente particularmente interpelada na sequência do Grande Jubileu, é, meus amados Irmãos, a rota certa a seguir, sem perder de vista eventuais escolhos tais como o horizontalismo na sua fonte, a democratização na atribuição dos ministérios sacramentais, a equiparação entre a Ordem conferida e serviços emergentes, a discussão sobre qual dos membros da comunidade seja o primeiro (inútil discutir, pois o Senhor Jesus já decidiu que é o último). Com isto não quero dizer que não se deva discutir acerca do recto ordenamento na Igreja e sobre a atribuição das responsabilidades; sempre haverá desequilíbrios, que exigem correcção. Mas tais questões não nos podem distrair da verdadeira missão da Igreja: esta não deve falar primariamente de si mesma, mas de Deus.» (Do Discurso do Papa Bento XVI aos Bispos Portugueses, visita ad limina apostolorum, 10 Novembro 2007).
O Século na Crise do Ultimato

de Ricardo José Gouveia

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 A 5 de Outubro de 1910 assinalou-se em Portugal o fim da Monarquia, sendo a subida ao poder dos republicanos o culminar de décadas de luta política e institucional. Para compreender este evento histórico e fracturante na sociedade portuguesa é necessário recuar até ao dia 11 de Janeiro de 1890, data do anúncio do ultimato inglês. Considerada por muitos como o acender do rastilho, a tomada de posição do governo britânico face às posições estratégicas portuguesas em África levou à escalada de protestos políticos nas ruas e crises ministeriais. O ano de 1890 foi um dos mais agitados e conturbados de toda a vida política portuguesa, terminando com a tentativa de implantação da república na cidade do Porto, em Janeiro de 1891. Em "O Século na crise do ultimato (1890 - 1891)" é exposto o papel desempenhado pela imprensa no processo que levou à quase derrocada da monarquia nas ruas do Porto, através do estudo do jornal "O Século", num exercício multidisciplinar envolvendo análise jornalística, história da imprensa e ciências da comunicação.
Impugnação Contenciosa de Actos Administrativos no CPTA - (2ª Edição)

de Estêvão Nascimento da Cunha

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 Nesta publicação reúnem-se dois estudos que se debruçam, de duas perspectivas distintas, sobre a impugnação judicial de actos administrativos à luz da reforma do Contencioso Administrativo de 2002, em vigor desde 1 de Janeiro de 2004. No primeiro aborda-se a questão do valor da impugnação dos actos administrativos lesivos como causa de interrupção do prazo de prescrição para o pedido indemnizatório, com uma apreciação crítica do n.º 3 do artigo 41.º do CPTA. A análise passa pelo problema da distinção funcional entre o meio impugnatório e a acção de responsabilidade civil, e aflora a questão da autonomia das acções de indemnização, procurando pistas de leitura do artigo 38.º do CPTA. O segundo estudo versa sobre o objecto do processo nas acções de impugnação de actos administrativos, com especial enfoque sobre a causa de pedir e, em particular, sobre o n.º 2 do artigo 95.º do CPTA, preceito que traz uma das inovações mais importantes - e também problemáticas - da reforma do Contencioso Administrativo Português. O referido preceito é analisado em articulação com o princípio dispositivo, avaliando-se as suas implicações com a delimitação do objecto do processo impugnatório e com os limites objectivos do caso julgado, bem como a questão do alcance do poder de conhecimento oficioso de vícios por parte do juiz administrativo e a das consequências do incumprimento desse dever.
Cultura e Conflito - 3 - Culturas da Cidadania, Conflitos Epistemológicos

de José Miguel Sardica

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 A Luta das Mulheres Oitocentistas por uma Política de Igualdade. ANA MARIA COSTA LOPES "Cultura da Cidadania" Uma perspectiva fundamentalmente juridica. JORGE PEREIRA DA SILVA O Direito ao Voto dos Imigrantes RUI MARQUES Voluntariado: um percurso, um desafio. CATARINA BASTOS Preparar a PAz MÓNICA DIAS Epistmologia(s) - Conhecimento científico e a sua (in-)diferença CARLOS H. DO C. SILVA A Viragem da Maré: Conflitos epistemológicos MARÍLIA DOS SANTOS LOPES Conflitos Epistemologicos: o caso das línguas e literaturas PETER HANENBERG

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O Discurso Histórico sobre o Serviço Social em Portugal

de Maria Isabel Rodrigues dos Santos

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 O presente trabalho constituiu um estudo exploratório do modo de escrita e reflexão sobre a história (discurso histórico) do Serviço Social em Portugal, a partir do quadro de produção científica nacional, desenvolvido entre 1987 e 2007. O discurso em causa resulta de estudos realizados por assistentes sociais portugueses que indagaram o passado da sua profissão. A problematização teórica é norteada por uma discussão em torno das concepções historiográficas mais marcantes e da tipificação do campo histórico na actualidade, e por uma reflexão sobre a estrutura matricial do Serviço Social. Na análise das fontes escritas interessou não só perceber o que tem sido indagado sobre o percurso histórico do Serviço Social português, mas também porque e como tem sido interpelada historicamente esta profissão, nas últimas duas décadas. Os resultados permitiram evidenciar a necessidade de estabilizar um quadro teórico de referência sobre a natureza do Serviço Social, levando a questionar se a própria história do Serviço Social não poderá carrilar elementos para o aprofundamento desta reflexão.
Procedimentos Laborais na Empresa

de Bernardo da Gama Lobo Xavier

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 O presente livro procura servir de guia nos meandros do sistema procedimental em que se desenvolve a gestão das relações de trabalho no nosso Direito. De facto, na relação de trabalho, a expressão dos actos mais relevantes do poder do empresário é - nos termos da lei (e aqui se refere o Código do Trabalho e sua revisão) - procedimental, o que significa transparência, com indicação de fundamentos, audição e oportunidade de debate, em moldes que se designam como "envolvimento" dos trabalhadores. Trata-se de um contraponto aos indeclináveis managerial rights. O método procedimental é susceptível de críticas, mas não parece que se possa deitar a perder algo que constitui um método de justiça e de busca de consenso e que coroa o progresso na humanização e libertação do homem que trabalha. Hoje, por obra das leis do trabalho, os trabalhadores intervêm na empresa e nela defendem as suas posições individuais e colectivas através de procedimentos. E se a esses procedimentos poderão ser imputadas eventuais dificuldades na gestão do pessoal, tal será compensado por um envolvimento que possibilita disciplina mais consentida e conformação mais inteligente com os objectivos que o empresário consiga fazer partilhar. E isto será o menos, pois o mais será a dignificação dos homens que trabalham, nobilíssimo objectivo de todo o Direito do trabalho, desde sempre. Os artigos citados do Código do Trabalho têm dupla numeração, referindo não só o texto primitivo, mas também a revisão recentemente feita.
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