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Alta-Traição e Lesa-Majestade
Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo
Editor:
UCP Editora, dezembro de 2011 ‧
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SINOPSE
O problema central colocado pela investigação do crime de alta-traição na Alta Idade Média é o esclarecimento do processo que conduziu à formação das duas diferentes concepções em que o mesmo historicamente assenta, a lesa-majestade e a infidelidade. Esta questão não foi até hoje objecto de uma investigação sistemática, principalmente no que respeita aos problemas concretos que a alta-traição e lesa-majestade assumem nas fontes (não apenas jurídicas) dos povos germânicos, especialmente dos Visigodos. A compreensão da natureza do crime de alta-traição passa, antes de mais, pela investigação do bem jurídico por ele pressuposto, ou seja, pela identificação das concepções que serviram de fonte à noção de fidelidade em que assenta.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725403006 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2011 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 27 mm |
| Páginas: | 528 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Investigação |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
|
| EAN: | 9789725403006 |
SOBRE O AUTOR
Carlos Sardinha
Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha nasceu em Portalegre (1977). Licenciou-se em Direito (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de cujo corpo docente, desde então, faz parte. Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas (2003), foi investigador visitante (2005-2008, 2009 e 2010) na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. Aí estudou Direito Romano, Direitos Antigos e História do Direito Privado Europeu com os Profs. Doutores Wolfgang Kaiser e Detlef Liebs no Institut für Rechtsgeschichte und geschichtliche Rechtsvergleichung e Assiriologia com os Profs. Doutores Horst Steible, Markus Hilgert e Regine Pruzsinszky no Orientalisches Seminar, onde foi assistente de investigação (2007-2008) e tutor (2008 e 2009). Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas (2010), é, desde Janeiro de 2011, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, onde rege Direito Romano e História do Direito Português. Tem trabalhos publicados em Portugal e na Alemanha.
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