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Violência Doméstica

(a)notações

de Teresa Morais
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2026 ‧
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Não obstante as intervenções legislativas pontuais que, por vezes, apontam para um mimetismo de procedimentos, decidimos revisitar o crime de violência doméstica dentro do sistema legal constituído — defendendo que estamos face a um crime autónomo (crime específico próprio) e não a uma mera agravação —, daí ensaiando novas interpretações e correlações com diversos outros crimes e com diversos diplomas, nem sempre coordenados entre si; mas também lançando questões que possam servir para futuros debates.

Dentro da perspetiva dos direitos humanos e das Convenções Internacionais que vigoram diretamente na ordem jurídica portuguesa, importa sempre manter-nos em alerta de que podemos não estar a fazer o suficiente. E o suficiente, nestes casos, é ainda muito pouco.

Violência Doméstica

(a)notações

de Teresa Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894030645
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 46 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 1146
Tipo de produto: Livro
Coleção: Legislação Anotada
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894030645

SOBRE O AUTOR

Teresa Morais

Procuradora da República Coordenadora das Secções do DIAP do Porto com competência para a investigação de homicídios, criminalidade organizada e especialmente violenta (10ª Secção) e de crimes de violência doméstica, maus tratos e criminalidade sexual (1ª Secção). Nesta última Secção criou e implementou, em 2013, o Projeto denominado «Um Passo Mais», visando agilização de procedimentos para uma resposta mais célere à vítima de crimes de violência doméstica, criando parcerias com a Polícia de Segurança Pública do Porto, a Delegação do Porto do INMLCF e a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Tem participado em diversas conferências ligadas, entre outras, à temática da violência doméstica (a adultos, idosos, crianças). É membro do Grupo Especializado em Temas de Género da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

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