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União de Facto Vs. Casamento

Questões pessoais e patrimoniais (2ª Edição revista e atualizada)

de Rossana Martingo Cruz
Editor: Gestlegal, setembro de 2023 ‧
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A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.

Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto - revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.

União de Facto Vs. Casamento

Questões pessoais e patrimoniais (2ª Edição revista e atualizada)

de Rossana Martingo Cruz

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136342
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: setembro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 232 x 36 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 776
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899136342

SOBRE O AUTOR

Rossana Martingo Cruz

Professora Equiparada a Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, Prof. Adjunta Convidada na ESG-IPCA, Investigadora do Jusgov.

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