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Quo Vadis Direito de Marcas?
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Edições Almedina, abril de 2023 ‧
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SINOPSE
Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.
Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.
Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.
Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894011323 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 162 x 232 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 116 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789894011323 |
SOBRE O AUTOR
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