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Quo Vadis Direito de Marcas?

de Maria Miguel Carvalho
Editor: Edições Almedina, abril de 2023 ‧
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Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.

Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.

Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.

Quo Vadis Direito de Marcas?

de Maria Miguel Carvalho

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894011323
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 232 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 116
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789894011323

SOBRE O AUTOR

Maria Miguel Carvalho

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (JusGov). Vogal da Direção da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Subdiretora da Revista de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico e/ou de redação de outras publicações periódicas nacionais/estrangeiras. Membro do Conselho de Escola e do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho, membro da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa e integra o Members Consultative Committee do European Law Institute.

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