Merchandising de Marcas

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamente divulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos.
Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica do merchandising e procede-se à distinção dos diversos tipos de merchandising e de algumas figuras afins.
Em seguida, são discutidos os problemas que se colocam à admissibilidade do merchandising de marcas e as repercussões deste no que respeita, por um lado, às funções jurídicas da marca e, por outro, à natureza jurídica do direito de marca.
Para finalizar, analisa-se o conteúdo dos contratos de merchandising de marcas e procede-se à sua qualificação jurídico-dogmática.

ÍNDICE

Parte I
Merchandising (Em Geral)

Introdução

Capítulo I - Tipos de merchandiding
Capítulo II - Distinção de figuras afins

Parte II
Merchandising de Marcas (Em Especial)

Capítulo I - A admissibilidade do merchandising de marcas
Capítulo II - As funções jurídicas da marca
Capítulo III - A natureza jurídica do direito de marca

Parte III
O Contrato de Merchandising de Marcas

Capítulo I - Análise do contrato de merchandising de marcas
Capítulo II - A natureza jurídica do contrato de merchandising de marcas