Questões Atuais de Direito Local N.º 05
Janeiro / Março de 2015
editor:
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, abril de 2015
‧
ver detalhes do produto
18,00€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO
+
10%
CARTÃO
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
PORTES GRÁTIS
VENDA O SEU LIVRO
SINOPSE
Nota de Abertura
Artigos:
7 | O Programa Aproximar Educação, os municípios e as escolas: descentralização democrática ou desconcentração administrativa?
Licínio C. Lima
25 | O procedimento administrativo no (novo) CPA: dúvidas sobre a sua subalternização perante o acto e o processo
Isabel Celeste M. Fonseca
43 | A proteção dos proprietários na alteração da licença de operação de loteamento à luz da mais recente modificação do RJUE
João Miranda | Sandra Guerreiro
59 | Controlo prévio das operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública - em particular, a questão do âmbito de aplicação
Miguel Assis Raimundo
81 | La reforma de 2013 del régimen jurídico de las AECTs: Nuevas oportunidades para la cohesión económica, social y territorial europea
Ángel Aday Jiménez Alemán
95 | Informação de Jurisprudência Outubro/Dezembro de 2014
Carlos Cadilha | José António Barreto Nunes | José F. F. Tavares | Carlos Carvalho | Maria Cristina Gallego dos Santos
131 | Questões Atuais
O artigo 35.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
(Fernanda Paula Oliveira)
141 | Recensão
(Fernanda Paula Oliveira)
143 | Recensão
(António Cândido de Oliveira)
147 | Resumos
Artigos:
7 | O Programa Aproximar Educação, os municípios e as escolas: descentralização democrática ou desconcentração administrativa?
Licínio C. Lima
25 | O procedimento administrativo no (novo) CPA: dúvidas sobre a sua subalternização perante o acto e o processo
Isabel Celeste M. Fonseca
43 | A proteção dos proprietários na alteração da licença de operação de loteamento à luz da mais recente modificação do RJUE
João Miranda | Sandra Guerreiro
59 | Controlo prévio das operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública - em particular, a questão do âmbito de aplicação
Miguel Assis Raimundo
81 | La reforma de 2013 del régimen jurídico de las AECTs: Nuevas oportunidades para la cohesión económica, social y territorial europea
Ángel Aday Jiménez Alemán
95 | Informação de Jurisprudência Outubro/Dezembro de 2014
Carlos Cadilha | José António Barreto Nunes | José F. F. Tavares | Carlos Carvalho | Maria Cristina Gallego dos Santos
131 | Questões Atuais
O artigo 35.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
(Fernanda Paula Oliveira)
141 | Recensão
(Fernanda Paula Oliveira)
143 | Recensão
(António Cândido de Oliveira)
147 | Resumos
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9910000077241 |
Editor: | AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local |
Data de Lançamento: | abril de 2015 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 165 x 229 x 8 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 149 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Questões Atuais de Direito Local |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
EAN: | 9910000077241 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
Questões Atuais de Direito Local - N.º 00
20%
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local
18,00€
10% + 10% CARTÃO
Questões Atuais de Direito Local - N.º 01
20%
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local
18,00€
10% + 10% CARTÃO