20% de desconto

Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil

Decreto Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro - Anotado

de Lurdes Varregoso Mesquita e Rossana Martingo Cruz
Editor: Gestlegal, julho de 2025 ‧
21,90€
17,52€
20% DESCONTO IMEDIATO
EM STOCK -
portes grátis
Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil.

A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.

Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil

Decreto Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro - Anotado

de Lurdes Varregoso Mesquita e Rossana Martingo Cruz

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136892
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: julho de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 234 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 158
Tipo de produto: Livro
Coleção: Anotado
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789899136892

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU