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Perigosidade de Inimputáveis e In Dubio Pro Reo

de Cristina Libano Monteiro

Livro eBook
editor: Edições Almedina, fevereiro de 2019
O livro ensaia uma resposta à seguinte questão: deverá aplicar-se o princípio in dubio pro reo à prova da perigosidade de um agente declarado inimputável em relação a determinado facto ilícito penal?

Para responder, a autora estuda o fundamento e a lógica interna do referido princípio. Debruça-se, depois, sobre o juízo de perigosidade criminal de inimputável, enquanto pressuposto da aplicação de uma medida de segurança, passando do necessário diálogo entre o juiz e o perito à consideração das dificuldades inerentes às prognoses em matéria penal.

Relacionando as conclusões sectoriais a que chega, defende que o in dubio pro reo se aplica à prova da perigosidade, mas tão-só na medida em que o facto praticado constitui o principal elemento desse juízo probatório.

Perigosidade de Inimputáveis e In Dubio Pro Reo

de Cristina Libano Monteiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724077840
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 232 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 190
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724077840
Cristina Libano Monteiro

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da UC. Doutoramento em Direito, na área das Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da UC. Docente da Faculdade de Direito da UC desde 1990/91. Investigadora no Instituto Jurídico.

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