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O Assistente e o Segredo de Justiça em Processo Penal

de Rodrigo Alves Taxa
Editor: Chiado Books, novembro de 2016 ‧
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Numa sociedade em que cada vez mais a participação social e o desejo de conhecer de toda e qualquer circunstância já não é uma miragem mas antes uma incontrolável e por vezes voraz necessidade mediática, e em que tal é possível à distância e rapidez de um simples click informático, também o Direito, nos seus mais variados ramos, tem vindo a sentir a incidência deste reiterado comportamento, e em resultado, a necessidade de procurar ser capaz de responder às exigências da época que vivemos.

Assim, e na aproximação do 10º aniversário da entrada em vigor da lei que mudou por completo o paradigma de actuação e tramitação do Processo Penal Português, mormente no que ao Assistente e Segredo de Justiça diz respeito, e que resultou, na opinião do autor, em grande medida pelo surgimento do processo Casa Pia, convida o próprio ao leitor, observar através desta obra a temática em apreço, bem como os seus hipotéticos prós e contras, através de um estudo incidente sobre a própria figura jurídica da Assistência Processual e do Segredo de Justiça, sendo que neste, não só tendo apenas em atenção a realidade Portuguesa, bem como a observância de alguns outros ordenamentos jurídicos estrangeiros.

O Assistente e o Segredo de Justiça em Processo Penal

de Rodrigo Alves Taxa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895191581
Editor: Chiado Books
Data de Lançamento: novembro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 138 x 221 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 280
Tipo de produto: Livro
Coleção: Compendium
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789895191581

SOBRE O AUTOR

Rodrigo Alves Taxa

Rodrigo Alves Taxa nasceu em Santarém em 1989.
É jurista, licenciado e mestre em Direito. Tem frequência em Doutoramento na mesma área e durante o seu percurso académico lecionou várias unidades curriculares da licenciatura em Direito, nomeadamente Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Fiscal, bem como alguns módulos jurídicos em pós-graduações de Direito Fiscal Empresarial.
Cedo despertou para a intervenção pública, primeiro através de participações pontuais em meios de comunicação social locais, e posteriormente, semanalmente e durante quase cinco anos, no "Jornal I", onde assinou centenas de artigos de opinião política, jurídica e social. Daí à produção literária foi um passo, sendo autor e coautor de várias obras, contando-se com a presente, dez títulos os que por si são assinados.
Em 2019 tornou-se assessor jurídico do gabinete parlamentar do Partido Chega na Assembleia da República, tendo ainda sido Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do mesmo partido. Foi eleito deputado à Assembleia da República pelo Partido Chega nas XV e XVI Legislaturas, função que atualmente desempenha, pertencendo à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (efetivo), Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (coordenador do Grupo Parlamentar), Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Suplente) e Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais.
É presença assídua nos mais variados canais televisivos para comentar a atualidade política nacional.

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