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O Notário e a Atividade Notarial

Certeza e segurança jurídica

de Mercília Pereira Gonçalves
Editor: Edições Almedina, junho de 2022 ‧
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O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado.

O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuímos abrange, em sentido amplo, o controlo da legalidade efetuado pelo notário, a preparação, a redação e a conservação dos atos notariais, e está associada à facilitação ou simplificação destes atos, na medida em que estes a envolvem.

O Notário e a Atividade Notarial

Certeza e segurança jurídica

de Mercília Pereira Gonçalves

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894005278
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: junho de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 75 x 101 x 292 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 292
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Registos e Notariado
EAN: 9789894005278

SOBRE O AUTOR

Mercília Pereira Gonçalves

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (2021).
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho (2019).

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