Direito Registral Imobiliário Angolano

A presente obra tem por objetivo debruçar-se sobre os direitos reais, concretamente o direito do Registo Predial no sistema jurídico angolano.

A razão deste trabalho prende-se com a natureza dos direitos reais angolanos, sobretudo a proteção que merecem os direitos reais no sistema angolano. Pois o caráter dos direitos reais é um direito privado, mais com interesse público de tutelar a segurança jurídica e o tráfego imobiliário, que se consubstancia na fé pública. Fazendo uma digressão sobre o passado, o presente e o futuro do Direito de Registo Predial e que alguns autores chamam de Direito Registal Imobiliário. Pois, em síntese, tem a ver com bens imóveis e móveis equiparados a imóveis.

Assim nos focaremos na delimitação, objeto, título de registos, organização geral, pedido de registo, legitimidade e seus princípios. Faremos um estudo comparado com outros sistemas de direitos reais, sobretudo o sistema português, e no fim uma crítica à matriz angolana e a sugestão de mudança para um modelo mais eficiente.

Na presente obra, abordaremos alguns aspetos do registo predial angolano, numa exposição que, apesar de muito incompleta, procurará ser panorâmica e cujo interesse, nessa medida, transcende em muito o direito de propriedade e sempre numa perspetiva jurídica.

Queremos com esta investigação colaborar na mudança do sistema de registo de imóveis angolano, que mantém um sistema anquilosado, ineficiente e que constituiu um entrave para o tráfego imobiliário que se pretende no país.

Palavras-chave: o processo de registo predial; o caráter do conservador equiparado ao para-judicial; princípio do impulso do registo predial; sistemas de registos e os princípios do registo predial; os modelos de registo com proteção forte e proteção fraca.