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O Direito da Família Contemporâneo

de Jorge Duarte Pinheiro
Editor: Gestlegal, setembro de 2023 ‧
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Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!

Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.

A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.

O Direito da Família Contemporâneo

de Jorge Duarte Pinheiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136397
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: setembro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 38 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 820
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899136397

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